segunda-feira, 16 de março de 2009

Sobre o dia do consumidor (que foi ontem)

Créditos da imagem: PGR/MPF.

Pois é, foi ontem, dia 15 de março, um domingo, dia em que poucos serviços funcionam.

Mas se foi ontem porque é que estou postando só no dia seguinte? - Perguntarão meus incautos (e por enquanto parcos) leitores.

Simples senhores, porque ,por ironia do destino, no dia de ontem a internet do meu prédio ficou fora do ar para todos os apartamentos me deixando interneticamente isolado do mundo e impossibilitando de escrever o texto que tencionava publicar.

Aliás no momento que escrevi este parágrafo (exatamente às 17:34 do dia 16 de março de 2009 Anno Domini) resolvi ligar em casa para me manter informado acerca da situação e, acreditem, a internet ainda não voltou a funcionar. A notícia que tive é que minha mãe ligou na provedora e a mesma disse já ter enviado um técnico para solucionar a situação, isso aproximadamente às 14:00 logo...

Não é a primeira vez que tenho problemas com serviços de telecomunicações, sendo que os mais próximos do casoatual foram com a Brasil Telecom, empresa da qual utilizava o serviço da BrTurbo e que cancelei para assinar com a provedora atual após um período de 3 dias sem o serviço (sem falar os períodos menores de problemas, mas as quedas eram constantes). Aconteceu o mesmo com o serviço de TV a cabo da Net, com desfecho semelhante.

mas o caso mais grave foi quando duas empresas colocaram meu nome no Serasa sem que eu tivesse solicitado crédito algum. As referidas empresas foram a varejista Ponto Frio e a operadora de telefonia Vivo. Em ambos os casos foram adquiridas linhas telefônicas de celular utilizando meu nome e que ficaram sem pagamento. Obviamente que corri atrás de meus direitos e interpelei as duas empresas na justiça.

No caso do Ponto Frio a mesma se mostrou solícita a resolver minha ação tanto que não tardou paraque a mesma retirasse o meu nome da lista de devedores, mas ao chegar na audiência ficou comprovado que a pessoa que utilizou o meu nome precisou apenas do número do meu CPF para abrir um crédito fraudulento, e eu que sou eu mesmo tenho que apresentar um arsenal de comprovações...

Já a Vivo mostrou um misto de incompetência e má vontade, pra não chegar ao ponto de dizer que foi mau caratismo mesmo. Depois de penar em filas enormes em três lojas diferentes (em uma delas cheguei a ficar 3 horas esperando) minha queixa sequer tinha sido registrada pela empresa, como na primeira tentativa pedi para tirar cópia da reclamação protocolada pela atendente da loja tal atitude sófez complicar a situação dos advogados da operadora na audiência.

Ah, e tentar falar no Call Center de qualquer empresa de telefonia é uma das piores experiências que um ser humano pode enfrentar.

Em ambos os casos obtive ganho de causa e indenização por danos morais, o que fez com que meu saldo de sucessos em reclamações ficasse positivo. Com issome foi permitido colocar este testemunho aqui com o objetivo de mostrar que realmente vale a pena correr atrás de seus direitos quando a razão está do nosso lado.

E o objetivo do 15 de março é justamente este, lembrar a todos da mudança de comportamento promovida pela criação do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela lei nº 8078 e que fez com que as pessoas parassem de se ver como vítimas ingênuas em casos como este e passassem a se resguardar de possíveis abusos. Mas acima de tudo isso devemos sempre manter esta luta sempre ativa para inibir práticas abusivas e/ou mal intencionadas e garantir a satisfação com aquilo que adquirimos julgando ser para o nosso bem.

Para ter acesso ao texto da Lei nº 8078 clique aqui.

Paramaiores informações sobre o mesmo visite o site do Procon de seu estado. Para acessar o site do Procon do Distrito Federal clique aqui.

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